Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:40
Mantida condenação por saques irregulares em contas inativas do FGTS
Acusada teve sua pena de um ano e meio de reclusão revertida em uma restritiva de direitos
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:10
MPF/GO manifesta-se contra bloqueio de contas do Twitter
Para o procurador regional dos direitos do cidadão, é irracional tentar impedir o fluxo de informações na internet
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:17
Contas do PSTU de 2010 são aprovadas com ressalvas
para verificar irregularidades encontradas na prestação de contas.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:13
Contas de 2004 do PTdoB são rejeitadas pelo TSE
O partido não apresentou a comprovação fiscal de determinadas despesas, entre outras irregularidades
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:07
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Ausência de prestação de contas.
Ausência de prestação de contas de recursos recebidos do governo federal. Art. 1º, VII, do DL Nº 201/67.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:39
Cedae terá de devolver em dobro contas pagas por condomínio
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve parte de uma sentença que condenou a Cedae a devolver em dobro os valores cobrados do Condomínio Casa Alta, em Botafogo, Zona Sul da cidade. A companhia desprezava a leitura do hidrômetro existente no local e calculava o débito com base na estimativa de consumo, multiplicando a tarifa mínima pelo total de apartamentos, no caso 149.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:28
BC divulga normas para regulamentação movimentação de contas específicas eleitorais
, traz esclarecimentos sobre a abertura, movimentação e encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral deste ano.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:56
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:54
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:12
Administrador contratado deve prestar contas a todos os sócios
rural para exigir a prestação de contas por parte de um administrador, contratado para dirigir a sociedade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação declaratória de nulidade. Julgamento das contas prestadas por Prefeito.
Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por CLÉZIO APARECIDO FREIRES contra decisão que indeferiu a antecipação de tutela pleiteada nos autos da Ação Declaratória de Nulidade movida em face do ESTADO DE MATO GROSSO.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:58
Procon-DF: greve dos Correios não exime de pagar contas
A greve dos funcionários dos Correios, iniciada na última terça-feira, pode acarretar no atraso da entrega de contas ou encomendas por parte da população.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:53
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:55
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:13
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:17
Supremo suspende bloqueio de contas públicas em Central (BA)
A ministra Ellen Gracie, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (Rcl 3050) ajuizada pelo município de Central, na Bahia, contra decisões do juízo de Direito daquela comarca. Ele teria deferido liminarmente o bloqueio de verbas públicas em ações ordinárias de cobrança pleiteadas pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Central. A ministra deferiu a liminar para suspender os efeitos dessas decisões até o julgamento definitivo da reclamação.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 12:26
Conselho vai monitorar contas bancárias de servidores públicos federais
A partir do mês que vem, os servidores públicos federais terão sua movimentação bancária monitorada diariamente pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:30
Hacker acusado de desfalcar contas bancárias continua preso
Acusado de participar de uma quadrilha de hackers que realizava desfalques em contas bancárias vai
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2002 - 03:00
Prestação de Contas de Proprietário Contra Condomínio - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.